Última atualização: 11 de fevereiro de 2026
A marca HomeStyle – Produtos para Casa, de titularidade de Gabriel Ramos Oliveira, Microempreendedor Individual (MEI), com sede profissional em Vitória-ES, doravante denominada “Loja”, compromete-se com a proteção da privacidade e dos Dados Pessoais de seus clientes e usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Esta Política de Privacidade descreve como os Dados Pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos no âmbito do site homestyle.com.br, redes sociais, WhatsApp comercial e demais canais digitais utilizados para comercialização de produtos para casa, decoração, utilidades domésticas, organização e itens correlatos.
A utilização dos serviços implica ciência e concordância com esta Política.
Nome completo
CPF (quando necessário para emissão de nota fiscal)
Telefone/WhatsApp
Endereço completo para entrega
Informações relacionadas ao pedido
Dados necessários para pagamento (processados por intermediadores financeiros)
Endereço IP
Informações de navegação
Tipo de dispositivo e navegador
Cookies
Histórico de visualização de produtos
Não são coletados Dados Pessoais Sensíveis.
Os Dados Pessoais são tratados para:
Processamento e entrega de pedidos;
Emissão de nota fiscal;
Atendimento ao cliente;
Comunicação sobre status do pedido;
Gestão de trocas, devoluções e garantias;
Prevenção a fraudes;
Melhoria da experiência de navegação;
Envio de comunicações promocionais (mediante consentimento).
O tratamento de dados fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
Execução de contrato (art. 7º, V);
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II);
Legítimo interesse (art. 7º, IX), especialmente para segurança da plataforma e prevenção a fraudes;
Consentimento (art. 7º, I), quando aplicável, especialmente para envio de ofertas e uso de cookies não essenciais.
O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento.
Os Dados Pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário, com:
Plataformas de pagamento;
Correios e transportadoras;
Serviços de hospedagem e tecnologia;
Ferramentas de marketing digital;
Autoridades públicas, quando exigido por lei.
Não há comercialização de Dados Pessoais.
Os dados serão armazenados:
Pelo período necessário para cumprimento das finalidades descritas;
Durante o prazo exigido por obrigações fiscais e legais;
Enquanto houver relação contratual ou comercial ativa.
Após o término do período de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados.
A Loja utiliza cookies para:
Funcionamento adequado do site e carrinho de compras;
Análise estatística de acesso;
Personalização de conteúdo e publicidade (mediante consentimento).
O usuário poderá gerenciar ou desativar cookies nas configurações do navegador.
Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos Dados Pessoais;
Correção de dados incompletos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação;
Portabilidade;
Revogação do consentimento;
Oposição ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.
As solicitações serão respondidas no prazo legal de até 15 dias.
Contato para exercício de direitos:
Poderá ser solicitada comprovação de identidade.
São adotadas medidas técnicas e administrativas adequadas ao porte da atividade para proteger os Dados Pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.
Para fins de cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, os dados relacionados às compras poderão ser mantidos pelo prazo necessário à garantia legal e à eventual defesa em processos administrativos ou judiciais.
A Loja não realiza vendas direcionadas a menores de 18 anos.
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento, sendo a versão vigente disponibilizada nos canais oficiais da Loja.
Titular da marca: Gabriel Ramos Oliveira
Cidade/UF: Vitória-ES
E-mail para contato: [email protected]
